Projetos tentam regulamentar pensão para crianças que ficaram órfãs na pandemia

Levantamento recente divulgado pela revista Lancet revela que no Brasil mais de 280 mil menores perderam o pai, a mãe ou o responsável para a Covid-19

EFE / Raphael AlvesO projeto de lei em discussão pela Câmara dos Deputados prevê pagamento do benefício aos órfãos da Covid-19 até os 18 anos

Um levantamento recente divulgado pela revista Lancet revela que no Brasil mais de 280 mil crianças perderam o pai, a mãe ou o responsável para a Covid-19 e ficaram órfãos. Para dar garantia social a essas crianças, a Câmara dos Deputados discute o projeto de Lei que garante pensão individual no valor de um salário mínimo aos menores. O dinheiro sairia do Fundo Nacional de Assistência Social e seria pago até que os beneficiários completassem 18 anos. A solicitação seria feita por quem tem a tutela desse menor e caberia o Conselho Tutelar fiscalizar o benefício. A deputada Soraya Manato é a relatora da proposta que tramita na Câmara. Ela já antecipou que é favorável a aprovação da matéria. “O momento delicadíssimo na vida desses jovens, que precisam ter um suporte emociona e financeiro. Como relatora, estou estudando junto com o governo Bolsonaro a melhor forma de dar assistência aos órgãos da pandemia”, afirmou

A deputada explica como fica a distribuição da ajuda para crianças que são de famílias ricas. “Temos os casos de órfãos em que família é riquíssima. Esse também vai receber o auxílio? Não. A análise tem que ser mais profunda para elencar diversas possibilidades de assistência. Então, é uma proposta que pode criar uma situação vantajosa para uns, mas para outros não. Isso ser bem definido”, completou. A CPI da Covid-19 que encerrou os trabalhos em outubro também sugeriu o projeto de lei criando uma pensão especial. A proposta era garantir o recurso para crianças e jovens até 21 anos que perderam pai ou mãe para a Covid-19.

No Distrito Federal, o deputado distrital Eduardo Pedrosa também apresentou proposta semelhante. “Esse projeto que a gente aprovou aqui na Câmara Legislativa do Distrito Federal tem o intuito de criar uma pensão para aquelas crianças que perderam pai e mãe para a pandemia do coronavírus. Nós sabemos que tem mais de 12 mil crianças, por exemplo, até 6 anos de idade. A gente fez isso no Distrito Federal e espera que isso seja regulamentado nos próximos meses para que população possa ser beneficiada”, disse o parlamentar. Poucos municípios e estados brasileiros estabeleceram políticas para o acolhimento institucional ou familiar aos órfãos da doença. O Maranhão foi a primeira unidade da federação a adotar medidas como essa. A iniciativa inspirou a criação do movimento Nordeste Acolhe. O programa prevê o pagamento de R$ 500 por mês a todas as crianças e adolescentes que perderam os pais para o coronavírus. No nordeste brasileiro, o número de órfãos da Covid é superior a 30 mil.

*Com informações da repórter Iasmin Costa



Fonte: Jovem Pan