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Política de Privacidade

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou rectificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site; Você pode cancelar o uso de informações (função OPT-OUT)  para fins não diretamente relacionados ao uso do site, enviando um aviso claro por e-mail para [email protected]

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados (redirecionamento): é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

É importante ressaltar que, ao exercer o direito de portabilidade dos dados, nós garantimos que não redirecionaremos o leitor para sites indesejados. Comprometemo-nos a respeitar a escolha do usuário em transferir seus dados pessoais para outro site de sua preferência, sem desviar ou redirecionar para sites que possam ser considerados indesejáveis ou prejudiciais.

Nosso objetivo é proporcionar aos usuários a liberdade de controlar seus próprios dados pessoais, oferecendo um ambiente seguro e confiável para o exercício desse direito. Portanto, asseguramos que qualquer redirecionamento de dados será realizado com o consentimento e conforme as instruções fornecidas pelo próprio usuário.

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. É importante ressaltar que, de forma alguma, iniciamos downloads indesejados ou incluímos malware em nosso conteúdo. Nossa prioridade é fornecer uma experiência online segura e livre de ameaças.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-www.albertsabin.com/”, especificando:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuário;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected]

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Newsletter

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

4.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected]

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecer em direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 5 anos, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:

Google Analytics com endereço na Av. Brg. Faria Lima, 3477 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP: 04538-133

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

5. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Kauê Gael Leandro Pires, que poderá ser contactado pelo e-mail: [email protected]

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site compromete-se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site compromete- se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.

7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

7.3. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. 

7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

7.5 Cookies de Publicidade do Google:

O Google utiliza cookies para facilitar a exibição de anúncios em sites de parceiros, incluindo aqueles que exibem anúncios do Google ou participam de redes de anúncios certificadas pelo Google. Ao acessar o site de um parceiro, um cookie é adicionado ao navegador do usuário.

7.6 Uso de Cookies de Publicidade:

Terceiros, incluindo o Google, utilizam cookies para apresentar anúncios com base nas visitas anteriores do usuário ao nosso site ou a outros sites na internet. Por meio dos cookies de publicidade, o Google e seus parceiros podem personalizar anúncios com base nas interações dos usuários com nossos sites e/ou outros sites na internet.

7.7 Desativação da Publicidade Personalizada:

Os usuários têm a opção de desativar a publicidade personalizada acessando as Configurações de anúncios. Alternativamente, podem visitar www.aboutads.info para desativar o uso de cookies de publicidade personalizada de terceiros.

7.8 Anúncios de Terceiros:

Caso não tenha desativado a veiculação de anúncios de terceiros, é possível que cookies de outros fornecedores ou redes de terceiros também sejam utilizados para veicular anúncios em nosso site. Nesse caso, informamos aos visitantes do site sobre os fornecedores e redes de anúncios de terceiros que veiculam anúncios em nosso site.

7.9. Ações Recomendadas:

Fornecemos links para os websites dos fornecedores e redes de anúncios relevantes. Informamos aos usuários que podem acessar esses websites para desativar o uso de cookies de publicidade personalizada, se essa opção estiver disponível.

Recomendamos a consulta de recursos como a Network Advertising Initiative para orientações específicas sobre a redação da política de privacidade.

7.10. Consultas Adicionais:

Como as leis de privacidade variam, recomendamos a consulta a recursos como a Network Advertising Initiative para orientações sobre a redação de uma política de privacidade. Para detalhes sobre avisos de consentimento de cookies, visite cookiechoices.org.

Esta política de privacidade está sujeita a alterações, e as atualizações serão refletidas nesta página. Recomendamos revisar periodicamente as informações para se manter informado sobre como utilizamos os cookies e as práticas de privacidade.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

9. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 2024.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site albertsabin, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

10. Pop-ups

10.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso website, o Usuário concorda em cumprir integralmente os Termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que o Usuário não continue a usar nosso website.

10.2 Pop-ups e Experiência do Usuário

O nosso website pode, eventualmente, apresentar pop-ups durante a navegação. No entanto, ressaltamos que essas janelas emergentes não têm o propósito de prejudicar a experiência do usuário no website. Comprometemo-nos a oferecer um ambiente favorável e livre de interferências indesejadas.

10.3 Remoção de Pop-ups

Para garantir a satisfação dos Usuários, disponibilizamos a opção de remoção dos pop-ups caso sejam considerados inconvenientes. Para utilizar essa funcionalidade, o usuário deverá seguir as instruções fornecidas no website.

10.4 Privacidade e Proteção de Dados

A proteção da privacidade do Usuário é de extrema importância para nós. As informações pessoais fornecidas pelos Usuários serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, a qual é parte integrante destes Termos.

10.5 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante a publicação das alterações no nosso website. Recomendamos que os Usuários revejam periodicamente os Termos para estar cientes de eventuais atualizações.

11. Javascript

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência aprimorada aos usuários em nosso site, utilizando JavaScript de forma responsável. Gostaríamos de esclarecer que não coletamos informações pessoais, como endereços de e-mail, por meio do JavaScript presente em nosso site. Abaixo, apresentamos algumas informações importantes sobre o uso do JavaScript em nosso site:

11.1 Melhoria da experiência do usuário

O JavaScript é utilizado para aprimorar a interatividade e a funcionalidade do site, proporcionando uma experiência mais dinâmica e amigável aos visitantes.

11.2 Carregamento rápido de conteúdo

O JavaScript pode ser empregado para otimizar o carregamento de conteúdo em nosso site, garantindo tempos de resposta rápidos e uma experiência de usuário ágil.

11.3 Segurança

Adotamos práticas de segurança adequadas ao implementar o JavaScript em nosso site, garantindo que ele não seja usado para atividades maliciosas ou para coletar informações confidenciais dos usuários.

11. 4 Atualizações regulares

Mantemos nosso código JavaScript atualizado, aplicando correções de segurança e melhorias de desempenho, para garantir a qualidade contínua da experiência do usuário.

11.5 Consentimento do Usuário

É importante ressaltar que o uso do JavaScript em nosso site não requer nenhum tipo de consentimento específico dos usuários, uma vez que não coletamos informações pessoais por meio dessa tecnologia.

11.6 Transparência e Privacidade

Estamos comprometidos em proteger a privacidade dos usuários e em fornecer informações claras sobre as práticas de coleta de dados em nosso site. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o uso do JavaScript em nosso site, entre em contato conosco. Estamos aqui para esclarecer qualquer questão relacionada à sua experiência de uso e privacidade.

12. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito local.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

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